De acordo com a Lei Federal Nº 12.007, de 29 de julho de 2009 todas as pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados são obrigadas a emitir e a encaminhar ao consumidor a declaração de quitação anual de débitos. Ficando incluso assim as prestadoras de serviços contínuos como:...
O Procon Municipal de Rio Verde informa que de acordo com decreto Nº 706, de 12 de Abril de 2019, não haverá expediente nos dias 18 e 19 de abril de 2019 na sede do órgão, retornando assim suas atividades normalmente...
Em levantamento realizado pelo Procon Municipal de Rio Verde no início deste mês foram pesquisadas 29 qualidades de Ovos de Páscoa, das marcas Nestlé, Lacta e Garoto em 06 estabelecimentos comerciais. A equipe de...
Com a aproximação da semana santa a procura por pescados aumenta, assim a Equipe de Fiscalização do Procon Rio Verde realiza e divulga pesquisa de preços de peixes no intuito de informar o consumidor. Foram...
A Equipe de Fiscalização do Procon Municipal de Rio Verde realiza nesta Quarta-Feira (13/03) uma visita ao Terminal Rodoviário deste município para verificação e orientação referente a passagem...
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