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Rio Verde, 21 de abril de 2025
Informações e Notícias
  • Fornecedores de serviços tem até o mês de Maio para entregar declaração de quitação anual de débitos aos consumidores.

    Fornecedores de serviços tem até o mês de Maio para entregar declaração de...

    De acordo com a Lei Federal Nº 12.007, de 29 de julho de 2009 todas as pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados são obrigadas a emitir e a encaminhar ao consumidor a declaração de quitação anual de débitos. Ficando incluso assim as prestadoras de serviços contínuos como:...

    Leia a noticia completa Data de Publicação: 29/04/2019
  • Decreto Nº 706, de 12 de Abril de 2019

    O Procon Municipal de Rio Verde informa que de acordo com decreto Nº 706, de 12 de Abril de 2019, não haverá expediente nos dias 18 e 19 de abril de 2019 na sede do órgão, retornando assim suas atividades normalmente...

  • Preço de um mesmo Ovo de Páscoa pode variar mais de 50 %...

    Em levantamento realizado pelo Procon Municipal de Rio Verde no início deste mês foram pesquisadas 29 qualidades de Ovos de Páscoa, das marcas Nestlé, Lacta e Garoto em 06 estabelecimentos comerciais. A equipe de...


  • Procon Municipal de Rio Verde divulga pesquisa de preços...

    Com a aproximação da semana santa a procura por pescados aumenta, assim a Equipe de Fiscalização do Procon Rio Verde realiza e divulga pesquisa de preços de peixes no intuito de informar o consumidor. Foram...

  • Passagem Gratuita Para Idoso

    A Equipe de Fiscalização do Procon Municipal de Rio Verde realiza nesta Quarta-Feira (13/03) uma visita ao Terminal Rodoviário deste município para verificação e orientação referente a passagem...


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